Instituto Micélio Sagrado publica artigo jurídico inédito sobre atipicidade criminal dos cogumelos psilocibinos
📷Marcelo Fiorani
O Instituto Micélio Sagrado acaba de publicar o primeiro artigo jurídico do país tratando da atipicidade criminal do cultivo e comercialização de cogumelos psilocibinos no Brasil.
A publicação – realizada na renomada revista jurídica Conjur – foi escrita por nosso Conselheiro e jurista Daniel Rodrigues (Füller), em coautoria com o Dr. Caio Alcântara, membro de um dos maiores escritórios de advocacia do país, liderado pelo ex-senador (e também coautor) Demóstenes Torres .
Ao analisar o cenário jurídico atual, o artigo demonstra que não há base legal para criminalizar cultivadores e empresários que comercializam cogumelos psilocibinos. Com sólido embasamento jurídico e documental, os autores reforçam que essas atividades não devem ser equiparadas ao tráfico de drogas e que não existe justificativa legal para processos criminais contra esses profissionais no Brasil.
Confira o artigo completo na íntegra:
https://www.conjur.com.br/2024-out-10/a-atipicidade-dos-cogumelos-magicos/